Sustentabilidade

Todo dia era dia do índio

Por Felipe Storch

Entender um pouco sobre a ‘questão indígena’ requer uma grande reflexão, mas infelizmente são poucos, em especialmente meus colegas que estudam economia, que se atentam a se sensibilizar com a causa. Há dois anos atrás, eu pouco entendia sobre tal questão. Sabia que no Brasil havia uma certa diversidade e mantenimento dos povos indígenas mas a imagem dos índios que tinha, era aquele estereótipo do índio de 1500. Foi participando de uma conferência em Chicago, onde ouvi Marina Silva, que aprendi mais sobre o movimento indígena e sobre a organização do terceiro setor brasileiro.

Desde essa oficina, minha opinião evoluiu bastante, graças ao trabalho no Instituto Socioambiental (ISA). Hoje, vivo São Gabriel da Cachoeira, noroeste da Amazônia. São Gabriel é o município mais indígena do Brasil. Mais de 75% da população se autodeclara indígena e mais de 4/5 do território do município é Território Indígena.

Escrevo esse texto para refletir e expor um pouco do que aprendi ao trabalhar em parceria com povos indígenas. Escrevo baseado nas – limitadas – leituras que fiz e conversas que acompanhei. De certo, aprendo diariamente sobre a complexidade dos desafios na area socioambiental, entre manter os direitos conquistados, lutar contra o desenvolvimento de qualquer jeito, praticar o desenvolvimento sustentável e divulgar a sociobiodiversidade. Antes, todo dia era dia do índio. Por que agora eles só tem 19 de abril?

Direitos Indígenas

Antes, todo dia era dia de índio. Mas hoje eles só tem o 19 de Abril.

(Letra Todo Dia Era Dia do Índio)

Algo que venho ouvindo bastante é a importância da Constituição de 1988 para avanços em relação aos direitos dos povos indígenas. As lideranças mais experientes contam das lutas travadas contra garimpeiros, desmatadores, grileiros e outros.

Com a Constituição, a relação dos povos com o Estado Brasileiro mudou. Existe um capíluto específico (título VIII, “Da Ordem Social”, capítulo VIII, “Dos Índios”) sobre os direitos indígenas na Carta. Segundo a Constituição (Art. 231), “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.”

Há várias outras leis, convenções, pactos internacionais ratificados pelo Brasil e outras normativas relevantes sobre povos indígenas e populações tradicionais. Segundo Grandes Obras na Amazonia: aprendizados e diretrizes, organizado pela EAESP/FGV em parceria com o International Finance Corporation, as leis já existentes garantem proteção aos povos indígenas e seus diverso costumes, mas frequentemente não são respeitadas ou sequer consideradas dentro do processo de planejamento de grandes obras. O desafio que o movimento indígena enfrenta é ter o cumprimento da legislação vigente (1, 2).

Visões Atrasadas

Outra coisa que aprendi nesses sete meses, todavia, é que mesmo os direitos indígenas já conquistados volta e meia entram ‘em risco.’ Em outras palavras, todas as leis, normas e regras não apagaram visões atrasadas e pegorativas para com os índios, e estes são tratados com desprezo. Nem precisa de muita vivência ‘na causa’ para ver esses esteriótipos, pois falas que aparentam preconceito por trás não faltam.

Recentemente, o Presidente da Fundação de Apoio ao Índio (FUNAI), pessoa indicada politicamente pelo Partido Socialista Cristão (PSC), disse que demarcar terra para os índios era questionável porque “terra não enche barriga” e que “não podemos dar o peixe ao indío mas que temos que ensinar índio a pescar.” CITAR. As duas falas podem ser compradas facilmente por um outsider.

Todavia, conviver e ouvir um pouco com os povos indígenas mostra quão raso é o discurso do presidente do orgão. Como me disse uma liderança, “como que terra não enche barriga se é a terra que encheu a barriga do nosso povo há 3 milênios?” 52 etnias brasileiras têm sistemas próprios, únicos e complexos de manejo ambiental e territorial, ao passo que a terra vem sim enchendo a barriga e alimentando. Se a fala sobre a terra é vechatória, o que falar então sobre o pensamento do presidente de que temos que ‘ensinar um índio a pescar’? São muitas as falas, nos ministérios e também nas ruas das cidades brasileiras. 

Desenvolvimento Sustentável

Trabalhar em parceria com os povos indígenas também me ajuda a sonhar. Em seu belíssimo artigo “nós somos a terra,” a líder indígena e coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Bone Guajajara escreve que:

“As terras indígenas ajudam a regular o clima do planeta, pois servem de barreira contra o desmatamento -desmata-se dez vezes menos nelas que em áreas não demarcadas. A parte da Amazônia sob nossa proteção armazena um estoque de 13 bilhões de toneladas de carbono. Sem essa reserva, o Brasil não conseguirá cumprir as metas do Acordo de Paris ”(3). 

Apoiar o desenvolvimento local sustentável dos povos indígenas, além de ter o aspecto de compromisso ético posto na Constituição, é também uma eficiente estratégia de longo prazo para o Brasil.

As 252 etnias indígenas no Brasil tem muito a ensinar, para o mundo e, em especial para os que seguem uma vida para o consumo. Cada uma dessas etnias tem seus bio-indicadores, seus cuidados com o clima, fazem manejo do meio ambiente e dezenvolveram tecnologias que foram desenvolvidas no contexto local. Também, os povos indígenas têm demarcado ao todo 13,77% do território nacional. Não é possível pensar um modelo de desenvolvimento que seja verdaediramente sustentável para o Brasil sem que este seja desenvolvido em parceria com os povos indígenas.

Menos Preconceito, Mais Índio!

“Somos os Baniwa, vivemos no Alto Rio Negro, Amazônia. Andamos pelados. Nosso único esporte é caçar. Não temos pátria nem religião. Comemos com as mãos e cortamos o cabelo sempre igual…Isso, pelo menos, em 1.500. De lá para cá, tudo mudou. E, se mesmo assim, você continua a ser ‘homem branco’, porque nós não podemos continuar a ser índio?”.

A pergunta, formulada por um velho líder baniwa, fecha o filme da primeira campanha do Instituto Socioambiental (ISA), lançada esta semana em tevê, internet e cinema. A reflexão resume sobretudo um desafio atual para os mais de 250 povos indígenas existentes no Brasil: enfrentar o racismo e o preconceito que sofrem por terem incorporado hábitos e tecnologias não-indígenas ao seu dia a dia. Como se, para terem suas identidades e seus direitos respeitados, precisassem viver parados no tempo, em um museu.

Sugestões de leitura

1. Eliane Brum, 6 de fevereiro dee 2017. “O que o velho Araweté pensa dos brancos enquanto seu mundo é destruído?” El País. http://brasil.elpais.com/brasil/2017/02/06/opinion/1486385972_496318.html

2. FGV/EAESP IFC. 2016. Grandes Obras na Amazonia: aprendizados e diretrizes.

3. O artigo foi escrito em resposta à fala de que “terra não enche barriga,” dita pelo Presidente da FUNAI e pode ser lido em: Guajajara, Sonia B. 2017. Folha de SP. <http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/03/1869299-nos-somos-a-terra.shtml>.

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