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O pacto de silêncio e o abuso sexual nas Universidades

As Instituições de ensino superior não encaminham as de denúncias de abuso e sexual e criam mecanismos para proteger os abusadores e silenciarem as vítimas

A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos abusos das Universidades aberta pelo Ministério Público do Paraná (dezembro de 2018 – a agosto 2019), notificou 21, das 49 instituições acadêmicas do Paraná. Os motivos das notificações foram as denuncias de ocorrências de violência sexual e falta de canais de apoio e ouvidoria dentro das universidades.

Para a médica doutora Janice Carneiro, professora da Universidade Federal de Londrina, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e também integrante do Núcleo de Atendimento a Vítima de Violência Sexual do Ministério Público, o principal problema enfrentado é o despreparo das universidades e a cultura do medo dos escândalos. “Muitas vezes não há comissões contra abuso ou qualquer canal e quando há acontecem boicotes a comissões”. Diz a professora. Ela explica que quando os processos geram polêmicas ou começam ganhar espaço na mídia é comum que haja transferências não justificadas ou mecanismos que são apenas paliativas “É comum se vítima estuda a noite, a coordenação transferir para o turno da manhã e dar a situação como resolvida, em alguns casos dão até bolsas de pós graduação ou descontos para que a vítima não leve o caso para frente”. Afirma a médica. Outra prática comum dos ambientes acadêmicos é destituição da comissão que faz um trabalho um trabalho sério “ São comuns as trocas de membros que tem experiências com casos, processos e estão envolvidos com combate as violências por outros professores sem vivência e formação nenhuma no assunto”. Lamenta a professora

Camila Benites, estudante de matemática da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) comenta o quanto é difícil cobrar atitudes das pró-reitorias e conselhos de professores. “A universidade justifica a omissão dizendo que as provas não conclusivas e que não podem ser injustos com o “possível” agressor, mas a evasão e coerção das vitimas no ambiente universitário não são levadas em conta”. A estudante afirma que essa prática só reforça as subnotificações e os casos, a culpabilização das vitimas e o medo de procurar ajuda. Ainda segundo Camila “Nesse contexto machista que vivemos, confiar que uma instituição vá realizar alguma medida em defesa da mulher é muito difícil, vemos mais de 500 razões para culpar a vitima mas nem um minuto sequer para ouvi-lá” diz a estudante.

Valéria Gonçalves, advogada e membro da comissão de combate aos abusos nas Faculdades Integradas Espíritas explica que o maior desafio enfrentado pelas comissões e conscientizar os professores e alunos sobre os diversos tipos tipos de abusos que podem ocorrer e desmitificar a sensação de punição e perda de direitos dos homens “ É comum ouvir colegas perguntado sobre os direitos dos homens, dos héteros, e de pessoas não negras. Eu explico que as comissões servem formar sobre direitos humanos, proteger e encaminhar as vitimas ao auxilio necessário. A universidade não põe ninguém atrás das grades, não temos poder e nem queremos uma sociedade punitiva. A responsabilidade da universidade e sobre a proteção dos alunos e professores, a formação pautada nos direitos humanos e encaminhamento dos casos. Não podemos entregar o diploma para um cidadão agressor  que nem sequer teve a chance de se reabilitar e muito menos ser responsáveis pela evasão de alunos por motivos de assédio e preconceito” explica a advogada.

Rodrigo Alves, estudante de administração da Faculdade Herrero conta que o coletivo LGBT formado dentro da universidade reúne muitas denúncias sobre assédio sexual e moral “ no começo as pessoas vinham tímidas e sem segurança mas em poucos meses tínhamos tantas denuncias que conseguimos pressionar a faculdade para que abrissem uma ouvidoria para o encaminhamento dos casos. “ Há violências não só homofóbicas mas ataques qualquer tipo de diversidade e a ouvidoria também permitiu que alunos possam falar dos assédios vindos de professores de forma anônima.” Explica o estudante.

Aline Correa, membro do Coletivo Feminista Maria de Jesus, explica que a omissão das universidades sobre o assunto é uma prática na comunidade comum um todo “ Temos diversas leis e atitudes para crimes contra a propriedade, por exemplo contra roubos todos os dias tem dicas de prevenção, vários tipos de roubos tipificados e até práticas restaurativas, agora, para o estupro, que é um crime contra a dignidade sexual, não há atitides, ninguém saí dizendo “pega estuprador”, o que as pessoas falam e se preocupam é o que vitima fez que provocou isso, mal sabemos a quem e como recorrer quando acontece um estupro”. Explica Aline. O coletivo também se posiciona sobre sobre a frequência que as universidades tratam o estupro como uma situação consentida “ já ouvimos relatos de pessoas que dununciaram em faculdades e ouviram que por terem mais de 18 anos não é estupro, ou pelo simples fato da pessoas não estar machucada fisicamente ou chorando o tempo todo , não está sentindo nada”. Afirma Aline.

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Raissa Melo

Sou jornalista com especialização em sociologia política e fotografia. Idealizadora do projeto "Minha favela, meu olhar" e educomunicadora.

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Raissa Melo
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