Pilares da Reflexão

Moradia e função social!

Moradores de lugar nenhum
Por, Mateus Ferreira

Ainda não havia amanhecido, barulho de bombas, sirenes e gritos, era o que se ouvia,lá fora, a velha construção é resgatada de volta para o abandono, a pobre edificação voltará aos tempos de solidão, os móveis nas ruas, pedaços de coisas por todos os lados, seus antigos moradores, não serão mais bem vindos. Encontrarão seu lugar bem longe dali.

No jornal da TV, um desmoronamento de terra, uma casa é destruída, a família não estava, pra que construir naquele barranco, afinal?

A decadência de um centro urbano seguida de um movimento de oferta imobiliária em áreas periféricas é um fenômeno que se repete. A expansão do mercado imobiliário sobre novas áreas contribui para desvalorização das antigas regiões. Esse movimento impulsiona não apenas os aluguéis e preços de imóveis, mas transforma também a economia local, excluindo aqueles que não se adaptarem aos novos preços e condições, essas pessoas serão expulsas para regiões menos valorizadas e eventualmente com pouca infraestrutura. A região central, em contrapartida, desvalorizada, passa a ser o destino de algumas dessas pessoas, atraídas por aluguéis baratos e boa infraestrutura.

Em uma nova fase de expansão, o mercado imobiliário traz seus empreendimentos de volta ao centro, com a missão de revitalizar, restaurar e valorizar a região. Um novo movimento de valorização se inicia. Aqueles que já foram expulsos uma vez, se veem expulsos novamente.

Pra onde ir agora? Para o prédio abandonado ou para o barranco?

O Estatuto da Cidade define as diretrizes para a criação do Plano Diretor de uma cidade. A forma como a cidade organiza os espaços deve ser guiada por esse plano. Enquanto a constituição vincula o direito a propriedade privada a uma função social, o Estatuto estabelece as regras para definição do que é função social na execução do Plano Diretor. Ele sustenta a garantia do direito à moradia além de prever a participação da sociedade no planejamento urbano. Em suma, o bem estar social deve estar acima dos interesses individuais a fim de impedir distorções como imóveis vazios enquanto pessoas vivem nas ruas.

Por exemplo, é responsabilidade do Município agir para evitar expor populações a situações de risco, a partir da compreensão de que a pessoa que vive em uma casa que pode desabar não está ali por opção. Outra atribuição do município é atuar contra a retenção especulativa do imóvel urbano, especulação esta que resulta em imóveis abandonados e sem finalidade.

A expansão imobiliária desenfreada produz desenvolvimento desigual e problemas de ordem econômica e social. Exclui, na medida que impõe novas condições de vida para as populações locais e as expulsa sistematicamente até que não haja mais lugar para elas.

 

Mateus Ferreira, Colunista Global Sustentável especialista em Politica e Sociedade.

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