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Estímulo ao Controle Social

Por: Barbara Krysttal Motta Almeida Reis

Em um cenário federativo onde 70% dos municípios do Brasil possuem menos de 20 mil habitantes, a participação do munícipe na gestão púbica por meio da fiscalização e monitoramento das ações da operacionalização e gestão da máquina pública, ou seja, o controle social se torna de fundamental importância.
Podendo ser exercido por meio de conselhos de políticas públicas e diretamente pelo cidadão o controle social não busca apenas a questão sobre mecanismos que eliminem ou previnam o desperdício do dinheiro público e a malversação em seu destino e aplicação, além disso se procura estabelecer a excelência dos serviços públicos prestados em todos seus programas.
Tendo mais de 5.500 municípios no Brasil para serem fiscalizados e controlados, o pilar do Controle social somado aos pilares do controle interno e externo fortalecem os mecanismos e ferramentas na busca da vigilância e responsabilização dos entes federados se ampliando o debate democrático sobre a efetividade e os compromissos das ações do Estado. O controle social é o principal mecanismo de identificação das ações e serviços públicos prestados, uma vez que não sejam servidos com excelência são prejudiciais ao interesse público, haja visto sua utilização e seu nível de percepção do detalhamento do impacto na realidade dos munícipes.
Obviamente o Controle social se fortalece quando os órgão de controle interno representando a gestão pública disponibiliza adequadamente os mecanismos de acesso á informações , canais de denuncias e reclamações, além de espações de participação e construção democrática com efetiva participação da comunidade nas decisões do cenário público.
No ano de 2018 estas questões serão ainda mais fundamentais frente os desafios da realidade Brasileira, o estímulo ao controle social pode ser decisivo no empoderamento da máquina pública e em suas instituições de controle e fiscalização.

 

Barbara Krysttal Motta Almeida Reis

Consultora de Controle Interno, Combate à Corrupção , Prevenção e Transparência Pública da APSP ( Associação de prefeitos do Estado de São Paulo)

Gestora de Políticas Públicas (USP)
Líder de Pesquisa do Grupo de Políticas Públicas de Defesa Nacional Na Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro
Pós Graduanda da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Pós Graduanda da UNIFESP ( Gestão Pública)
Aluna Especial de Mestrado de Gestão Pública da USP (2015-2016)

Conselheira Fiscal da COAHB – SP
Conselheira Fiscal da Fundação Theatro Municipal
Chefe de Assessoria Técnica da Controladoria Geral do Município de São Paulo
Coordenadora de Auditora Interna (Substituta) na Controladoria Geral do Município de São Paulo
Assessora especial de Auditoria Interna na Controladoria Geral do Município de São Paulo
Assessora Técnica II de Auditoria Interna na Controladoria Geral do Município de São Paulo

Experiência anterior na Corregedoria Geral do Estado de São Paulo no departamento de Instrução Processual.

Ministra Curso: Sistema diálogo contas do Executivo (CGM – TCM), Sistemas de Controle Interno e Controladorias, 3 linhas de defesa, Desafios e Oportunidades no Controle Interno, Controladoria Municipal: Implementação e funcionamento, Planejamento Estratégico e Planejamento de Auditoria, Casos de Sucesso de Auditoria e Gestão do Risco. Bem como curso para TCE-AL e Grupo de Controladores do Estado de Alagoas, Grupo de Controladores do Maranhão entre outras cidades e Estados.

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