Brasil

Educação, sustentabilidade e produtividade no mundo do trabalho.

Eduardo Reiner

Uma verdade quase absoluta quando se escuta, lê ou assiste a um
noticiário econômico é de que para melhorar a produtividade seria necessário
“modernizar” as relações de trabalho, normalmente um eufemismo para a
precarização e superexploração de mão de obra barata.

Claro que novas modalidades de trabalho surgem, novas formas de contratação, novos nichos de mercado e novas formas de relação entre empregado e empregador, e esse
cenário demanda inovações e mudanças legislativas para regular melhor essas
relações.

Contudo, o que vemos na reforma trabalhista brasileira tal como foi a
reforma trabalhista feita na Espanha há 5 anos são, majoritariamente, medidas
legislativas que buscam retirar garantias, aumentar contratos precários e
temporários, reduzindo a massa salarial.

Será mesmo que esse é o caminho mais apropriado e sustentável para aumentar a produtividade?
Há diversos estudos que apontam e os fatos estão aí para comprovar
que o real aumento de produtividade está ligado a educação, cultura,
qualificação, ambiente de negócios, planejamento estratégico e infraestrutura,
ou seja, são elementos muito mais relevantes do que relações de trabalho
precárias e que custem o menos possível ao processo produtivo, caso contrário
a produtividade na Bolívia ou na Índia seriam bem maiores que na Alemanha
ou do que na Coréia do Sul.

Quando pensamos no Brasil parece que dentre todos nossos imensos problemas o menor deles seja a regulação trabalhista que temos no país, não que ela não precise ser melhorada e aperfeiçoada, mas é muito mais urgente um choque educacional e cultural sobretudo dando oportunidade mínima inicial a todos, poucos dos nossos jovens tem qualquer formação e qualificação.

Se compararmos aos países mais desenvolvidos e com maior produtividade vamos nos deparar com uma diferença brutal na educação, mas nem tão absurda quando tratamos de regulação de trabalho, aliás em muitos desses países há mais regulação e garantias do que aqui no Brasil.
Voltando a reforma espanhola implementada em fevereiro de 2012, que
serviu de inspiração para a brasileira, começou agravando ainda mais os
índices de desemprego passando de 22,5% para 27%, contudo quando houve
início a uma retomada de crescimento esses números melhoraram rapidamente e hoje a taxa de desemprego estão por volta de 18%.

A resposta rápida tanto na recessão como no crescimento deve-se a facilidade de
dispensa e contratação e poucos direitos, com a predominância de empregos
de baixo salário e temporários.

Essa realidade é notória e até mesmo o FMI, um grande defensor das reformas precarizantes, reconhece que apesar do mercado de trabalho da Espanha ter experimentado uma forte recuperação, impulsionado pela "moderação salarial" (ou seja, salários menores), “sendo conduzida predominantemente por uma expansão do emprego de baixaprodutividade”.

Em conclusão, o FMI não observa uma mudança de modelo no mercado de trabalho. “Boa parte do crescimento criado foi em setores de baixa qualificação e baixa produtividade, onde os incentivos para se investir nos trabalhadores são baixos”, afirma a instituição baseada em Washington no chamado Artigo IV, um estudo anual que o Fundo faz de todos os países a partir das visitas de suas equipes.
Essa realidade não muito alentadora foi trazida em conversa recente que
tivemos dos Auditores Fiscais Brasileiros com uma Inspetora do Trabalho
espanhola, chefe da fiscalização na cidade de Girona na Espanha, que nos
trouxe sua constatação de que há um desencanto, sobretudo da juventude, que
não vê chances de realização profissional em uma carreira de longo prazo e
bem remunerada.
Em reportagem publicada em junho desse ano no El País, o próprio
governo espanhol de Mariano Rajoy, que propôs a reforma há 5 anos, admite
que o emprego se recuperou na Espanha, mas à custa da perda de qualidade,
na maioria são trabalhos com duração de apenas algumas horas com baixa
remuneração e baixa produtividade. Agora a equipe econômica está
preocupada com a menor massa salarial que acarreta em pouco poder
aquisitivo tornando insustentável o crescimento da economia e da receita do
governo em um médio prazo.
Façamos um exercício de imaginação e pensemos como será a
implementação da reforma aprovada no Brasil baseada na espanhola, aliada a
um nível de instrução e cultura baixíssimos em comparação ao do povo
espanhol. O cenário que se desenha é mais precarização, menos produtividade
e perpetuação do ciclo vicioso de desigualdade e baixo nível educacional.

O trabalhador brasileiro para ser mais produtivo, mais que qualquer
coisa precisa de educação, boas condições de vida, qualificação e cultura e
não de relações de emprego ainda mais precárias do que já temos. Até hoje
não conseguimos nos livrar da chaga do trabalho escravo e do trabalho infantil
e somos um dos líderes mundiais em acidentes de trabalho, será que tirar
direitos e garantias realmente irá trazer mais produtividade e desenvolvimento
ao país?
Esse é um pequeno ensaio, sem pretensão acadêmica ou um estudo
aprofundado, por isso me permito concluir que estamos priorizando um
caminho equivocado e que poderá gerar em alguns anos um passivo
extremamente danoso às gerações presentes e futuras, com diminuição da
carga salarial média diminuição das contribuições previdenciárias, diminuição
da arrecadação do governo com um povo majoritariamente sem educação,
qualificação, cada vez mais pobre e desigual. Quem ganha são as
multinacionais que podem aumentar lucros e remeter eles às suas matrizes.
Sem um planejamento sustentável de longo prazo buscando fins
estratégicos de interesse nacional, seremos eternamente somente mais um
peão no xadrez da divisão internacional do trabalho em que nos encontramos
hoje, com o agravante que logo perderemos o bônus demográfico e seremos
um país pobre velho.

Eduardo Reiner
Auditor Fiscal do Trabalho
Especialista em Direito Constitucional
Especialista em Direito do Trabalho
Mestrando em Direito

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