De crime em crime os responsáveis seguem impunes. O que fazer?

Primeiro foi em Mariana, agora foi Brumadinho. De impunidade em impunidade seguem os mesmos responsáveis causando crimes ambientais em Minas Gerais e no Brasil. Mas por que isso acontece?

Primeiro é preciso entender qual a lógica do Capital, que é, grosso modo, maximizar os lucros e minimizar os gastos, portanto, vidas humanas pouco importam se o que está em jogo é aumentar o faturamento de uma empresa.

Através desse raciocínio simples, é possível responder à pergunta que inicia o nosso texto, sendo possível, através da observação de como se deu o pós-tragédia em Mariana, prever o que virá para Brumadinho.

O primeiro passo será mobilizar a opinião pública de que não foi um crime, mas um acidente, achando culpados secundários para desviar o foco dos verdadeiros responsáveis, que são os gerentes executivos da Vale, em especial o seu presidente. Relatórios de 2015 mostram que a barragem rompida já apresentava riscos, por que nada efetivamente foi feito?

            Em seguida, juntamente com a batalha judicial para postergar ao máximo a reparação às vítimas e o pagamento de multas ambientais, veremos a empresa pressionando o poder público municipal, bem como a população, sob o falso argumento de que se ela não voltar logo a operar (independente de recuperar tudo que foi destruído), a cidade sofrerá com desemprego e diminuição dos postos de trabalho. Em Mariana, criaram o slogan “Fica Samarco”, será que em Brumadinho a turma do marketing vai criar o “Fica Vale”?

            Bom, não trabalho com futurologia, mas para quem reside na região de Ouro Preto e Mariana, é bem simples imaginar o que nossos amigos de Brumadinho vão passar, afinal de contas, muda-se os artistas, mas não se muda o espetáculo, não é mesmo?

            Falando da terra da inconfidência, nunca é demais lembrar que, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), entre as 19 principais barragens com alto risco de acidentes do país, 12 ficam em Minas Gerais, estando localizadasem Belo Horizonte, Brumadinho, Itabirito, Mariana, Ouro Preto e Rio Acima.

            A pergunta a ser feita, tendo em vista tudo que foi aqui exposto, é o que fazer?

Penso que o primeiro passo é cobrar do novo congresso eleito que se abra a caixa preta da mineração. Existem 32 projetos de lei (PL) não votados na câmara para aumentar a segurança de barragens, criar mecanismos mais eficientes de gestão e fiscalização ambiental bem como valores maiores de multas para empreendimentos minerários que não sigam os padrões de licenciamento. É preciso muita mobilização social para que isso deixe de ser PL e vire, de fato, lei!

Outro passo importante, é pressionar as empresas responsáveis que criem comitês consultivos para o gerenciamento e acompanhamento dessas barragens, tendo espaço para que a comunidade do entorno, movimentos sociais, poder público municipal e pesquisadores possam ver de perto como anda a segurança desses locais, afinal de contas nada é mais justo que os maiores interessados terem direito a voz, não é mesmo?

Mais uma ideia interessante, é seguir o exemplo da comunidade de Saramenha, em Ouro Preto, onde juntamente com o vereador Geraldo Mendes (PCdoB) realizarão uma grande reunião com a empresa Hindalco, gestora da barragem da Água Fria, uma das que apresentam alto risco de acidentes segundo a ANM, cobrando dos responsáveis providências efetivas de modo a garantir a segurança dos moradores de seu entorno. Esta ótima iniciativa é algo que deve, em minha opinião, ser copiado em todos os locais!

 Não podemos esquecer o que aconteceu, nem tampouco deixar de lamentar o grande número de mortos e desaparecidos, mas é preciso, também, olhar para a frente, de modo a garantir que crimes como esses não se repitam, é será somente com participação social e pressão constante que conseguiremos fazer com que nunca mais ocorram tamanhas catástrofes.

Fiquemos de olho!

            * Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) é Biólogo, Geógrafo e Professor; Doutor em Evolução Crustal e Recursos Naturais pela UFOP/MG e Membro da Direção Eixo Sudeste da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco).

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