A água esteve no centro das atenções da geopolítica mundial durante esta semana em Brasília (DF) entre os dias 18 a 23: momento em que duas formas de vê-la construíram seus próprios territórios de debate para apresentar seus paradigmas de gestão da água. Na Amazônia, a água envolve-se em um paradoxo que opõe grande abundância e dificuldades de acesso e consumo.

Foto: FAMA
O Fórum Alternativo da Água – Fama

 

Uma grande arena geopolítica. Dois fóruns. Dois territórios. Fórum Mundial da Água e o Fórum Mundial Alternativo da Água (FAMA) antagonizam-se e protagonizam a preocupação com os recursos hídricos no planeta. Do Brasil. Da Amazônia.

 

Foto: Fórum Mundial da Água
Abertura do Fórum Mundial da Água

 

Uma verdadeira celebração a diversidade e a democracia. Mas que também que revela  fragilidade de nosso sistema democrático e seus rebatimento no uso dos recursos naturais.

 

Joka Madruga,  Movimento Terra Sem Males (FAMA)

 

 

Jovens participantes do Fórum Mundial da Água – (Foto: Fórum Mundial da Água)

 

A princípio, o grande antagonismo e protagonismo nos dois fóruns refere-se à mercantilização da água. Pautam os problemas dos “Josés” e “Marias” que caminharam com latas d’água na cabeça. Enquanto a semana passava ou de Dona Marília Ferraz, de Cametá (PA), que levava o filho com diarreia ao posto devido o consumo de água contaminada. Muitos dos mais atingidos, não souberam da existência desse momento tão importante para a geopolítica global.

 

Pois bem,

Vamos aos Fóruns.

O Fórum Mundial da Água é organizado pelo Conselho Mundial da Água que, por sua vez, estrutura-se por instituições intergovernamentais; governos e autoridades governamentais; empresas e estabelecimentos; sociedade civil organizada e associações de recursos hídricos; associações profissionais e instituições acadêmicas. Parece meio abstrato, não é? É assim que são definidos os agentes no site oficial.

Sim.

Objetivamente, sua realização conta com a participação de órgãos da Organização das Nações Unidas, governos de vários países, Governo Federal  e dos Estados e Grandes Empresas (Itaipu Binacional, Coca-Coca, Ambev, Nestlé,  PepsiCo etc.) que debatem a questão da água sob o paradigma da escassez (no mundo ela é profundamente mal distribuída), procuram formas de regular o mercado da água (ele já existe, queiramos ou não), buscam  novos marcos para legislar e tratar os recursos hídricos sob tema “Compartilhando a Água”. São muitos patrocinadores, mas registramos aqueles que cabem na tela do computador para ” fazer o print”. [Guardem o nome AEGEA]

 

 

Trata-se de um super-evento. Com centenas de atividades. Que também estavam voltadas aos negócios e trocas experiências sobre o uso da água no planeta por diferentes culturas.

O evento estava orçado em R$ 80.000,000,00.  Isso é mais que o orçamento da minha cidade em um ano. [Mocajuba (PA) tem  trinta mil habitantes e possui orçamento anual de aproximadamente R$ 50.000,000, 00].  É bem, mais que o orçamento anual  da maioria das cidades amazônicas.

No entanto, temos que reconhecer que a importância do tema é inquestionável.  A água é um bem público e um direito. Para assegurá-lo, um gasto exorbitante justifica-se. Mas é sempre passível de questionamento em um país como o Brasil que atravessa uma grande crise política econômica, social e judiciária. Esse Fórum  já está em sua sexta edição; Ocorreu em Kyoto, em 2003; Na Cidade do México, em 2006; Em Istambul, em 2009; Marselha, em 2012, e Daegu-Gyeongbuk (Coréia do Sul) em 2015. E o próximo será no Senegal em 2021.

 

O tempo das águas na geopolítica global

Esses espaços emergem em 1990 com a Nova Ordem Mundial e trazem a baila o recurso mais estratégico deste século e que desde a consolidação do capitalismo foi tratado, erroneamente, como infinito e inesgotável. Notem que a primeira edição do Fórum deu-se em 1997. Um ano antes formava-se o Conselho Mundial da Água, em Paris (França). Poucos anos após a derrubada do Muro de Berlim (Alemanha).

Diante de um mundo tão desigual a distribuição da água no planeta pune sempre quem menos tem, todavia também se associa ao equilíbrio de todo o sistema econômico e político global. Por que se Dona *Maria precisa de água para fazer a comida das famílias, a empresa Coca-Cola também necessita para aumentar seus lucros no processo de distribuição dessa água para consumo. Se Dona Raimunda precisa que o Rio Tocantins esteja limpo para que ela pesque camarão para alimentar os filhos, a construtora Odebrecht e Consórcio Áqua (Conglomerado que está cuidando dos estudos de privatização da empresa de distribuição de água no Pará)  também “precisam” dele para captar água e distribuir nas cidades médias do baixo-tocantins em possível privatização da Cosanpa – Companhia de Saneamento do Pará.

 

Nesta guerra muda entre as “Donas Marias e Donas Raimundas, de um lado, e a construtora Odebrecht, Coca Cola e Consórcio Acqua, do outro –  quem tem mais chances e ganhar?  [Abaixo mais um print da página de patrocinadores.

 

Pois bem…

A empiria na Amazônia não nos dá respostas muito animadoras.

E é no escopo desse embate surge o FAMA – Fórum Alternativo da Água.

 

Fórum Alternativo Mundial da Água

 

Do FAMA participaram mais 10.000 pessoas que saíram em de caravanas de diversos locais do mundo e regiões do Brasil. Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e pelo menos mais uma dezena de entidades que assinam o documento final do evento. Organizações civis, movimentos sociais, ativistas e acadêmicos antagonistas organizados sob o lema: água não é mercadoria visam elaborar um Projeto dos Povos Para a Água.

 

Uma espécie de quilombo das águas, criando uma nova estrutura de debate para construção de uma narrativa de oposição ao modelo hegemônico representado pelo Fórum Mundial da Água.  Questiona a legitimidade dele “como espaço político para promoção da discussão sobre os problemas relacionados ao tema em escala global, envolvendo governos e sociedade civil (FAMA)”. Para os representantes do FAMA não há independência, representatividade e legitimidade do conselho organizador. Atestam que o Fórum Mundial da Água estaria comprometido com as empresas que estão em busca da mercantilização do recurso.

 

Fórum Alternativo Mundial da Água

 

 

Nem tanto á terra, nem tanto ao mar.

Muitos [ops!] acreditam que a privatização desse bem é a melhor alternativa. Certamente, dentre eles estão as grandes empresas interessadas e os governos a elas aliançados que buscam explorar os aquíferos brasileiros, construir ou comprar hidrelétricas, operar empresas de saneamento e distribuição de água, dentre outros negócios “molhados”. Outros, especialmente a quem está sendo negado o acesso à água potável, o saneamento, ao transporte, aos seus lugares de culto, ou que estão vendo seus recursos hídricos contaminados não enxergam a mercantilização com bons olhos. E ainda há uma grande parcela que  simplesmente não problematiza a questão pois está cuidando da existência cotidiana.

Apresentar os dois fóruns pelo antagonismo é a forma mais fácil. Coloca-se o “bem e o mal”, o preto e branco, o bom e o ruim. Mas a questão não é tão simples assim no país que possui a maior quantidade de água potável do planeta, a região com maior área de floresta e seus rios voadores, o maior aquífero do planeta.

Dois fóruns, um corporativista e outro popular: diz a leitura corrente.

Frente a frente.

Radicalmente, divergentes.

Contudo, há mais razões entre o céu e a terra…

Especialmente, na Amazônia…

Ah! A Amazônia!

Para falar de água na Amazônia, não podemos esquecer a história! Pois sem tempo não existe geopolítica. E é de geopolítica que estamos falando.

Amazônia das Águas ! Foto: Reprodução Internet (link na foto)

 

Geo-micro-infra-política [..]

Política das águas.

Bem, vamos lá!

Em primeiro lugar, essa é a grande questão da nova ordem global pós-1990. Mas ganha fôlego nestes tempos recentes.

Em segundo lugar, com essa tal globalização de um modo de vida ocidental as águas sempre foram alvo de disputa e controle por aqueles que dominam as armas, o metal, o dinheiro, as mídias etc. Para simplificar indaguemos-nos:  O que representou a construção do forte do presépio em Belém do Pará em 1612 e todos os fortes portugueses espalhados pela bacia amazônica? O controle da água como via de acesso e controle do território. Privatizou-se aquilo que era de uso de um sem número de povos distribuídos na bacia amazônica.

Vamos dar um salto e lembrar da construção da Hidrelétrica de Tucuruí no Pará que começou a ser pensada em 1950 e foi instalada em 1977 pelo governo militar, e mais um saltinho, temos a construção da Usina de Belo Monte pelo governo de Dilma Roussef (PT).

 

Usina Hidrelétrica Belo Monte fica localizada no rio Xingu, no Pará. (Foto: Norte Energia)

Tanto no período colonial como governo militar quanto no governo de Dilma Rousseff, os rios foram controlados ou barrados, destruiu-se em grande medida o modo de vida das populações ribeirinhas para assegurar a instalação e produção de grandes empresas como Hydro que está transformando Barcarena (PA) no verdadeiro inferno na terra (Para quem acredita em inferno, obviamente). A Hidro instalou-se em Barcarena (PA) por conta da água convertida em energia e presenteada em forma de subsídios governamentais (Mais de 7 bilhões).

Já Altamira (PA), sede compulsória de Belo Monte, tornou-se a cidade com maior número de homicídios do país a partir de 2015, segundo o IPEA. A desagregação dos modos de vidas das Marias, Raimundas e Beneditos da região que estavam diretamente ligados à água são objetos de estudos diversos e ainda são incomensuráveis.

[Não vou nem comentar que na penúltima fase da Lava Jato os inquéritos apontam para um grande propinoduto da floresta para abastecer o PMDB e o PT, pois meus amigos e amigas petistas não gostam]

Os partidos negam envolvimento.

Bem, […]

Em terceiro lugar, diante disso, o que se verifica é que se há um lugar onde a privatização das águas está em estágio avançado é na Amazônia.

A privatização da água no Pará e na Amazônia.

Existem questões novas no processo de dominação da natureza para além do controle histórico dos rios e da construção das hidrelétricas.  Ele vem amadurecendo há tempos. Para as grandes empresas, “nossa” incapacidade de priorizar o saneamento básico gerou uma oportunidade multibilionária de negócio. [Também não vou nem comentar que são elas e os governos que ditam as prioridades.]. Elas são novas, mas estão em funcionamento ou em implementação. Como é o caso, da privatização da água.

Em Brasília (DF), os dois campos que se acusam nas entrelinhas como intransigentes de um lado, como manipuladores de outro.

O Fama defende que água não é mercadoria. Por aqui já é faz muito tempo. Mercadoria cara.

O Fórum Mundial da Água diz que devemos “Compartilhar a Água”, mas por aqui sempre compartilhamos. Foi a ocupação histórica  da Amazônia que privatizou o recurso e hoje avanços neo-coloniais privatizaram-na em sentido mais estreito. Afinal, quem tem que compartilhar? Afinal, se água não é mercadoria, onde estávamos quando ela foi apropriada por alguns. Onde há água em abundância por aqui, não há tratamento.

Duas racionalidades diversas.

Dois modelos.

Muitos conflitos.

 

A água é recurso estratégico para a vida e para o mercado. Sua problematização vai muito além da questão da mercantilização, mesmo que esta seja uma dimensão, central e fundamental. Há questões tecnológicas a tratar – considerando que tecnologias tradicionais também são saberes importantes a considerar. Há questões jurídicas, e o fórum trouxe esse debate – como a personalidade jurídica dos rios, do meio ambiente etc, a participação pela primeira vez do judiciário no centro do debate. Há questões governamentais com a necessidade de superação das ideologização e partidarização do debate para cooperação entre entes governamentais.

As boas idéias precisam ocupar os dois fóruns.

Não levantemos cortinas.

Os organizadores dos dois fóruns estão em campos político-partidários diferentes.

Mas isso é conjuntural no Brasil.

No plano global, o Fórum não tem força de lei. E no chão, tem luta.

Mas também tem muita cortina de fumaça;

 

Para todas as matizes ideológicas e pragmáticas existem fatos inegáveis.:

 

A água é abundante no planeta, porém profundamente mal distribuída. Assim como a população está concentrada em determinadas regiões e com ocupação desordenada. E no plano de fundo disso, a desigualdade social aprofunda-se cada vez mais no mundo inteiro. As pessoas que estão subalternizadas, mal remuneradas ou excluídas – julgadas pobres, são as que sofrem maior impacto dessa distribuição desigual.

Onde há água, não há comprometimento, investimento, planejamento e gestão dos recursos levando a graves problemas de abastecimento rotineiro, fadiga das populações, doenças e mortes;

A água é um bem valioso tanto para geração de lucro quanto para a geração da vida; Esse é o grade X da questão. Mas os agentes interessados estão de posse de armas diferentes nessa luta.

O Brasil concentra 12% de toda a água doce do mundo e é o maior detentor individual deste recurso natural. As grandes empresas que têm como fonte de renda a distribuição de água recorrem ao Brasil para garantir sua produção. E pasmem, comercializam como commodities.

Não esqueçamos, somos um país profundamente desigual organizado sob uma lógica colonial, classista, racista, machista e excludente.

Mais de 48 milhões de brasileiros ainda são afetados por secas e estiagens;

Mais de 34 milhões de pessoas não têm acesso à rede de abastecimento de água potável, informa o relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas, a ANA.Mas não é o caso da Amazônia?

Amazônia e Água: um paradoxo. 

Aqui é preciso ir devagar com o andor.

A Amazônia é a região com maior oferta de água doce do País, além dos rios, igarapés, rios voadores e dos muitos aquíferos, temos o Aquífero Alter do Chão que pode abastecer o mundo inteiro por 250 anos. O mundo inteiro.

 

A Formação Alter do Chão ocorre desde sua fronteira do Pará com o estado do Amazonas a oeste até a borda da bacia do Marajó a leste, abrangendo uma área de aproximadamente 9.870 km2 , sendo aflorante nas cidades de Faro, Oriximiná, Óbidos, Juruti, Terra Santa, Santarém, Alenquer, Aveiro, Prainha, Brasil Novo, Vitória do Xingu.

 

Mas a Dona Alzira em Alenker (PA) tem que carregar lata d’água na cabeça e tem que fazer sua própria fossa no quintal pela inexistência de rede de esgoto o que pode comprometer o lençol o aquífero ou lençol freático.

 

Posso usar essa mesma frase e trocar apenas o nome do município que estou ainda falando da realidade mais cruel. Em todos os municípios alguém está sem água. Esse alguém multiplica-se por milhões.

Tem água. Mas não tem.

A região amazônica tem os piores índices de saneamento do país: 56,9% para cobertura de água, 8,7% para esgoto e 16,4% para esgoto tratado, conforme mostram os dados de 2015 publicados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

 

Água no Pará – Não é mercadoria ? [Máas-quando, já]

O Pará possui 8.366.628 habitantes. Sua maioria vive em núcleos urbanos – a floresta urbanizou-se.   Apenas 1,18% da população tem tratamento de esgoto; 4,9% são atendidos com coleta de esgoto e 47% com rede de água. A perda de água no estado chega a 39,7% – segundo o mesmo estudo.

Do total de habitantes, apenas 2.920.179 são atendidos pela Cosanpa em 53 municípios, onde a empresa  detém a concessão. Os mesmos municípios que estão na trilha da privatização dentro Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lançado pelo governo federal em 2016; E foi rapidamente aderido pelo governo paraense. A Cosanpa é nossa empresa estatal criada em 1970 para cuidar da distribuição de água em território paraense.

[Não vou nem comentar que a construtora Norberto Odebrecht, a Odebrecht Óleo e Gás, a Braskem e a Hangar Empresarial Empreendimentos Imobiliários ligadas a empresa Odebrecht foram doadoras para a campanha do nosso governador Simão Jatene (PSDB), pois meus amigos tucanos não gostam];

[Também não vou comentar que as empresas que ganharam a licitação para elaboração dos estudos licitatórios da Cosanpa (PA) são BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda,  a Aecom do Brasil Ltda, e o escritório Azevedo Sette Advogados Associados que são parceiros da Odebrecht;]

 

Enquanto isso […]

O Fórum Mundial da Água e Fórum Alternativo da Água reafirmaram que a água é um direito universal. A despeito das diferenças – esse tema é comum aos dois.

No dia Mundial da Água enquanto os dois fóruns debatiam a questão da água e ensinavam crianças a cuidar das torneiras, no Pará, no interior da Amazônia, em Barcarena (PA) uma Audiência Pública discutia a contaminação dos rios da cidade pela empresa Hydro que produz alumínio na cidade;

Audiência pública em Barcarena (Foto: MPPA)

Enquanto isso, a Jackeline Sales do Bairro Jardim Cabano em Barcarena não possui água concessionária que adquiriu o direito de explorar o serviço, mas alega que não pode estender a rede até seu bairro. Como a água nunca chegou lá e não pode usar água do poço artesiano que construiu a duras penas pois ele foi contaminado pelo derramamento de rejeitos da empresa Hydro nos rios da região, ela depende da aquisição de água no mercado pois a a empresa diz que sua área não foi contaminada – a despeito da cor da água, do gosto da água, da proliferação de doenças de pele e gástricas.

Nos últimos dois anos, apenas em Barcarena (PA) ocorreram 15 acidentes ambientais. Todos atingiram as águas. Ninguém foi exemplarmente punido; Salvo o embargo recente a empresa Hydro pelo despejo de rejeitos no meio ambiente. Nada foi pago. Ninguém foi punido.

Hoje a única punição cumprida pela empresa é distribuir garrafões de água para a população das comunidades atingidas por que seus rios e poços foram contaminados. Seria muito trágico, não fosse terrivelmente trágico já que a Aegea,[lVer figura do patrocínio do Fórum] uma multinacional de exploração de serviços de saneamento básico através da Empresa Águas de São Francisco ganhou a concessão para implantar sistemas de abastecimento de água por trinta anos em Barcarena (PA), no entanto as comunidades ainda precisavam dos rios e dos poços para ter acesso a água. (OPA!!!).

O Dia as Assinatura do Contrato da Prefeitura de Barcarena com a empresa -(2014).                                                   Foto: Aegea

 

Enquanto isso os dois fóruns eram realizados são mantidos os  planos para construir mais 423 Usinas Hidrelétricas na Amazônia; Três dessas tiveram o caminho aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Duas são no Pará. Essas hidrelétricas podem comprometer todo o ciclo hidrológico nacional. [Mas isso é tema para outro artigo].

E como não é possível concluir:

Os dois fóruns realizados durante essa semana revelam o quanto esse recurso é estratégico para o mundo. E parte fundamental desse tabuleiro é o Brasil e a Amazônia é a região onde a geopolítica tem alta complexidade visto que temos grandes redes de vassalagem político-econômica que estão aqui para assegurar inserção de agentes externos totalmente descompromissados com a sustentabilidade dos lugares e sistemas político locais completamente contaminados pelas más práticas.

Onde “estávamos” todos enquanto a mineração instalava-se em Barcarena (PA) destruía o modo de vida das pessoas, contaminava os rios, gerava pobreza, violência e maldades? Tudo começou no regime militar ainda, mais isso foi a 50 anos, depois disso, o desenvolvimento local foi trocado por alguns privilégios de uns poucos. Ondes estavam os partidos, os vereadores, as igrejas, o judiciário, os deputados que acharam o caminho da cidade rapidamente? As associações estavam denunciando a tempos, as instituições científicas produzem relatórios há mais de uma década… […]

A questão da água na Amazônia não se refere à escassez hídrica como nas demais regiões. Temos uma significativa riqueza, tanto superficial, quanto atmosférica e fabulosa oferta subterrânea.

Ela está relacionada ao modelo de desenvolvimento que ainda nos trata como espaço vazio pleno de recursos naturais que podem ser infinitamente explorado. E não há passividade, formou-se um elite vassala que troca recursos por privilégios e joga a maioria da população na precariedade e retira diretos fundamentais.

Para nós, a água carrega profunda dimensão cultural. Temos uma população rural e urbana extremamente vinculada aos rios, lagos e igarapés com os quais possuem relações culturais, religiosas, sanitárias, políticas e econômicas. Mas nada disso é considerado por aqueles que preferem incentivar más práticas e buscar privilégios?

Enquanto os dois fóruns eram realizados, Dona Maria, o pescador João, a dona de casa Marilene, o estudante da zona rural Marcelo, a bebê Camila seguem reféns. Ah! se não fosse a esperança e aquele sangue do povo a pulsar…!

 

Eu sou Carmen Américo, tenho 40 anos, sou geógrafa e Msc. Ciências Ambientais, cabocla, filhas de caboclos de Cametá (PA).

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