NÃO ESTAMOS JULGANDO APENAS LULA!

Mais uma vez o debate político fica em torno da figura do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa vez numa decisão extremamente importante para os rumos do estado democrático de direito brasileiro, infelizmente o momento de polarização torna as questões jurídicas, sociais e implicações para o futuro secundárias em relação ao que se está decidindo

É uma clara posição que afetará a vida de diversos brasileiros que buscam provar sua inocência, da sociedade como um todo e não apenas de um ex presidente.

A exposição à exaustão do processo pela mídia, é visivelmente um casuísmo pregado por aqueles que aderiram a velha ideia do inimigo a ser vencido, uma estratégia política e eleitoral historicamente muito eficiente utilizada diversas vezes

Na prática funciona assim: O inimigo é tudo aquilo que se entende como esquerda, ele “destruiu o Brasil”, quer transformar o país numa república socialista, precisa ser derrotado e Lula, é o símbolo maior desse inimigo

Muitos dos que aderem a esse discurso e acham que os fins justificam os meios e isso é grave! Pensar assim te faz tomar atitudes como apoiar um governo autoritário sem compromisso com a democracia, disparar tiros contra uma caravana de um candidato ou achar isso algo justificável.

A idéia da prisão em segunda instância é reflexo disso. Na ânsia de se fazer mudanças começamos a restrigir direitos achando que essa é a solução.

A presunção de inocência é um direito histórico e importante que estará frontalmente ferido caso decidamos executar uma medida como proceder com prisões em segunda instância, uma vez que o réu só é considerado culpado esgotadas as possibilidades de recurso e a segunda instância não é a última delas.

É fato que a morosidade da justiça é um problema que possibilita manobras que contribuem para impunidade sejam utilizadas, entretanto a maneira de corrigir isso é acabar com a morosidade e não pela restrição de direitos.

Inclusive a história comprova que a sociedade se torna mais segura ao se garantir direitos e não ao se restringir.

O julgamento de hoje não pode ser ser feito tomando como base de decisão a panela de pressão da opinião pública, e sim as tigelas cheias do direito e da democracia.

A justiça não deve olhar para casuísmos, pois é cega!

Moisés Corrêa, Professor. Rio de Janeiro, RJ.

 

 

 

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